A OMICOM – Tectos e Interiores, Lda, enquanto Responsável pelo tratamento de dados pessoais, estabelece com os seus clientes, colaboradores, fornecedores e outros parceiros o compromisso de tratar, ao abrigo do Regulamento Europeu de Proteção de Dados (679/2016) e da legislação nacional vigente, de forma cuidadosa e confidencial todos os dados pessoais que lhe sejam cedidos no decurso do exercício das suas atividades.

Todos os dados pessoais tratados pela OMICOM – Tectos e Interiores, Lda, destinam-se exclusivamente à prestação dos serviços contratados; na gestão do relacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual, e eventualmente para promover ações de divulgação de novas funcionalidades ou novos produtos e serviços através de comunicação direta (correspondência, correio eletrónico, mensagens ou chamadas telefónicas ou qualquer outro meio de comunicações).

A OMICOM – Tectos e Interiores, Lda, trata dados pessoais agregados nas seguintes categorias de titulares de dados pessoais: Colaboradores, Clientes, Fornecedores e Parceiros de negócios.
A OMICOM – Tectos e Interiores, Lda, pode tratar informação relativa a pessoas singulares identificadas ou identificáveis, considerando direta ou indiretamente qualquer referência ou identificador. A informação tratada pela OMICOM, pode englobar dados pessoais de categoria geral ou dados sensíveis.

Todos os colaboradores afetos à OMICOM – Tectos e Interiores, Lda, que tenham acesso a dados pessoais são conhecedores das suas obrigações em matéria de proteção de dados através da Declaração de Confidencialidade.

A OMICOM – Tectos e Interiores, Lda, poderá disponibilizar os dados pessoais recolhidos a entidades subcontratadas. Sempre que tal seja necessário recorrerá apenas a entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfaça os requisitos das normas aplicáveis, ficando tais garantias formalizadas em contrato|acordo assinado entre a OMICOM – Tectos e Interiores, Lda, e cada uma dessas entidades.

A OMICOM – Tectos e Interiores, Lda, reserva-se ao direito de atualizar ou modificar este documento de forma a adaptá-la a alterações legislativas.